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10 de fev de 2010

Blocos so até 2h

MP baixa recomendação onde blocos que desfilam até a orla só poderão tocar até às 2h no Folia de Rua 
 O Folia de Rua terá horário definido para encerrar as festividades. De acordo com a recomendação do Ministério Público Estadual, o horário limite, este ano, será até às 2h da manhã para os blocos que irão até a praia, e até a meia-noite para os que circulam nos bairros. Após o término da apresentação, cada bloco terá no máximo uma hora e meia para se dispersar, sob pena de multa no valor de R$ 2 mil por cada meia hora de atraso. Os detalhes da recomendação foram discutidos durante uma reunião, que acontececeu na tarde desta quarta-feira (27), com o promotor de Justiça Alexandre Jorge Nóbrega, que acumula atribuições de promotor do Meio Ambiente de João Pessoa, e representantes dos blocos, da Associação Folia de Rua, da Polícia Militar e das Secretarias Municipais de Desenvolvimento Urbano e do Meio Ambiente.
“A intenção da produção desse documento é disciplinar o funcionamento do Folia de Rua”, explicou o promotor Alexandre Nóbrega. Ele enfatizou ainda que a recomendação estabelece que o poder público municipal vai disciplinar o trânsito nas áreas dos blocos, assegurando o direito de ir e vir dos moradores da região. Já os pontos de comércio só podem funcionar com autorização prévia da prefeitura, ficando proibido o porte e uso de vasilhame de vidro, bem como o comércio de alimentos que necessitem de fogo.
Cabe à prefeitura, de acordo com a recomendação, disponibilizar banheiros químicos em quantidade razoável para evitar o uso da via pública, bem como a intensificação dos trabalhos de limpeza e higienização. A Polícia Militar deverá garantir um contingente policial necessário à segurança dos foliões e moradores da região.

Poluição Sonora


Em relação à poluição sonora, a recomendação estabelece que os trios elétricos e veículos similares não poderão emitir som que ultrapasse os 85 decibéis. A STTrans e a Polícia Militar serão responsáveis por coibir a presença de veículos de som não licenciados no local destinado à apresentação dos trios elétricos. Consta ainda no documento que, em caso de descumprimento as devidas medidas legais serão tomadas pelo Ministério Público do Estado.
 Fonte: Ministério Publico PB

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